Aviso Legal – Allora

O presente Aviso Legal estabelece as condições para utilização do website da Allora ("Site"). Ao navegar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, o usuário declara estar ciente e de acordo com este documento, bem como com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Allora.

1. Concordância com este Aviso

O uso do Site implica na aceitação integral das condições aqui previstas.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.

A Allora poderá revisar, atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site, sendo responsabilidade do usuário consultar este documento periodicamente. A permanência na utilização do Site após eventuais alterações será considerada como concordância com a versão vigente.

2. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, identidade visual, layout, códigos, nomes comerciais e demais materiais, pertence à Allora ou aos seus respectivos licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, especialmente pela Lei nº 9.610/1998 e demais normas aplicáveis.

O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de exploração sobre esse conteúdo.

É proibida, sem autorização prévia e expressa da Allora, qualquer forma de reprodução, distribuição, publicação, modificação, comercialização, licenciamento, cópia, adaptação ou utilização do conteúdo, total ou parcialmente, para qualquer finalidade.

O uso não autorizado poderá sujeitar o responsável às medidas administrativas, civis e criminais previstas em lei.

3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente.

Não é permitido utilizar a plataforma para práticas que possam comprometer seu funcionamento ou prejudicar terceiros, incluindo, entre outras:

• envio de códigos maliciosos, vírus ou softwares nocivos;
• tentativas de acesso não autorizado aos sistemas;
• sobrecarga intencional dos servidores;
• utilização do Site para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.

A Allora poderá restringir, suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estas condições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis.

4. Isenção e limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado nas condições em que se encontra, não sendo oferecidas garantias de funcionamento contínuo, ausência de falhas ou disponibilidade ininterrupta.

Embora a Allora adote medidas para manter as informações atualizadas e a plataforma em funcionamento, não garante que o Site esteja permanentemente livre de erros técnicos, indisponibilidades ou interrupções.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Allora não será responsável por prejuízos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de utilização do Site, incluindo perdas financeiras, interrupções de negócios, perda de dados, lucros cessantes ou quaisquer outros danos.

Também não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de problemas de conexão, ataques de terceiros, indisponibilidade de serviços externos, falhas de comunicação ou acessos não autorizados.

5. Websites de terceiros

O Site poderá disponibilizar links para páginas ou serviços administrados por terceiros.

Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não representam qualquer vínculo, aprovação ou responsabilidade da Allora em relação aos conteúdos, produtos, serviços ou políticas adotadas por esses websites.

O acesso a plataformas externas ocorre exclusivamente por conta e risco do usuário, sendo recomendada a leitura dos respectivos termos de uso e políticas de privacidade antes da utilização.

6. Atualizações deste documento

A Allora poderá alterar este Aviso Legal sempre que necessário para adequação de seus serviços, mudanças operacionais ou atualização da legislação.

As versões atualizadas serão disponibilizadas neste Site e produzirão efeitos imediatamente após sua publicação.

Sempre que julgar pertinente, a Allora poderá comunicar alterações relevantes aos usuários, sem que isso constitua obrigação.

7. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado conforme a legislação vigente da República Federativa do Brasil.

Para solucionar eventuais controvérsias relacionadas à utilização do Site, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Atendimento

Caso existam dúvidas sobre este Aviso Legal ou seja necessário qualquer esclarecimento adicional, nossa equipe poderá ser contatada através do seguinte canal:

E-mail: contato@allora.loja

A Allora permanece à disposição para prestar suporte aos usuários e manter um ambiente de compra transparente, seguro e alinhado às boas práticas do comércio eletrônico.